Le agevolazioni fiscali avvantaggiano i più ricchi.

Renúncias Fiscais são uma questão central no debate sobre a justiça tributária no Brasil, especialmente em 2026, quando o governo deixará de arrecadar R$ 618,4 bilhões que favorecem principalmente os mais ricos.

Este artigo explorará o impacto dessas renúncias, comparando-as ao orçamento do Bolsa Família e analisando os principais benefícios tributários que carecem de uma contrapartida social, como a isenção de lucros e dividendos e a não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Ao aprofundar essa discussão, buscamos destacar a necessidade de um sistema tributário mais justo e equitativo no país.

Renúncias Fiscais em 2026: Dimensão e Impacto Social

Em 2026, o governo brasileiro irá deixar de arrecadar R$ 618,4 bilhões em renúncias fiscais, valor que supera quase quatro vezes o orçamento destinado ao Bolsa Família, que é de R$ 158 bilhões.

Estas renúncias incluem isenções, subsídios e benefícios tributários, muitas vezes sem retorno social significativo.

Um exemplo de privilégio tributário é a isenção sobre lucros e dividendos, que representa uma perda de R$ 146,1 bilhões.

Além disso, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas impede a arrecadação de R$ 100,5 bilhões.

Esses mecanismos fiscais beneficiam majoritariamente os mais ricos, perpetuando desigualdades econômicas substanciais no país.

A não instituição de políticas tributárias mais equitativas levanta debates sobre justiça fiscal.

As renúncias englobam ainda programas de parcelamentos especiais, gerando uma perda de R$ 43,9 bilhões, e a desoneração da cesta básica, estimada em R$ 30,1 bilhões, sem necessariamente beneficiar aqueles que mais precisam. É evidente que a ausência de contrapartida social nesses benefícios reforça a necessidade urgente de reformulação das políticas tributárias para que contribuam com maior equidade social.

Para informações adicionais, é possível verificar o material publicado pela CNN Brasil que discute o impacto disso na economia.

Privilégios Tributários que Concentrarão Renda

Em 2026, o Brasil enfrentará desafios significativos em sua estrutura tributária, com privilégios que intensificam a concentração de renda e ampliam a desigualdade fiscal.

A isenção de lucros e dividendos, que representa uma perda de R$ 146,1 bilhões, e a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja arrecadação poderia somar R$ 100,5 bilhões, são dois dos principais fatores críticos nesse cenário.

A análise desses privilégios tributários é essencial para compreendermos a dinâmica da justiça fiscal no país.

Isenção de Lucros e Dividendos

UN isenção de lucros e dividendos tem um impacto significativo na progressividade do sistema tributário brasileiro.

Apesar das recentes mudanças na legislação para taxar parte desses ganhos, a isenção ainda representa uma perda substancial de arrecadação, estimada em R$ 146,1 bilhões em 2026. Esta política fiscal perpetua desigualdades e afeta a justiça tributária.

As consequências da manutenção dessa isenção incluem:

• Concentração de renda entre os mais ricos, enfraquecendo a redistribuição de riqueza;
• Redução da capacidade do Estado em financiar serviços públicos essenciais;
• Desincentivo à justiça social, perpetuando um sistema regressivo

.

Segundo especialistas, a não aplicação de um imposto a essas rendas dificulta a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.

Para mais informações sobre as mudanças na legislação, acesse o site da Grant Thornton.

Ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas

A ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil gera efeitos significativos na desigualdade extrema ao concentrar recursos nas mãos dos mais ricos, limitando a justiça fiscal.

A estimativa de arrecadação desse imposto seria de R$ 100,5 bilhões, tornando-se essencial na redução de disparidades econômicas.

Essa soma poderia ser reinvestida em programas sociais e infraestrutura, beneficiando toda a sociedade.

Contudo, a implementação do imposto enfrenta obstáculos:

• Resistência das elites econômicas que controlam vastas riquezas.
• Complexidade na definição do que caracteriza uma “grande fortuna” e como avaliá-la adequadamente, conforme discutido em sevilha.com.br.
• Interesses políticos contrários que influenciam políticas públicas.

Esses fatores mantêm o status quo, favorecendo desproporcionalmente os mais abastados.

Programas Secundários que Erosam a Receita Federal

Os programas tributários que incluem parcelamentos especiais de débitos e a desoneração da cesta básica representam uma importante fonte de perda de receita para o governo brasileiro.

Em 2026, essas iniciativas estão estimadas para gerar uma erosão fiscal significativa, impactando negativamente a arrecadação necessária para financiar programas sociais essenciais.

Estes programas são frequentemente alvos de críticas por não apresentarem contrapartidas sociais suficientes e por beneficiarem desproporcionalmente os setores mais ricos da população.

Apesar dos benefícios aparentes para os consumidores, a desoneração da cesta básica levanta questões, uma vez que também favorece aqueles com maior capacidade contributiva.

Isso ocorre porque todos, independentemente da faixa de renda, se beneficiam das isenções fiscais, o que muitas vezes leva a um aumento no consumo e não à justiça tributária.

Já os parcelamentos especiais de débitos tributários permitem que grandes empresas renegociem suas dívidas a condições mais favoráveis, o que pode ser visto como um incentivo à inadimplência.

O argumento central das críticas é a distribuição desigual de benefícios fiscais, favorecendo mais aqueles que menos precisam de apoio fiscal estatal, perpetuando desigualdades e diminuindo a transparência no uso de recursos públicos para fins de desenvolvimento social.

Justiça Tributária: Um Debate Necessário

UN justiça fiscal no Brasil se revela uma questão premente, especialmente ao analisarmos as volumosas renúncias fiscais que o país concede anualmente.

Em 2026, o governo deixará de arrecadar impressionantes R$ 618,4 bilhões em renúncias que, predominantemente, favorecem a parcela mais rica da população.

Esse montante é quase quatro vezes o orçamento previsto para o Bolsa Família, aumentando a disparidade existente.

A isenção de lucros e dividendos, que resulta em uma perda de R$ 146,1 bilhões, e a não implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com potencial de arrecadar R$ 100,5 bilhões, são exemplos de como essas medidas carecem de contrapartida social significativo.

Secondo il BBC, essa situação ilustra um desequilíbrio profundo na estrutura tributária, que demanda revisão urgente.

Além disso, os parcelamentos especiais e a desoneração da cesta básica, responsáveis por outras perdas vultuosas, mostram-se medidas que beneficiam poucos em detrimento do financiamento de políticas públicas mais inclusivas.

In questo modo, repensar essa estrutura torna-se fundamental para avançarmos rumo à tão necessária justiça social no Brasil.

Como se questiona: até quando permitiremos que o sistema tributário opere como um “Robin Hood às avessas”?

A discussão sobre Renúncias Fiscais e sua relação com a justiça tributária é crucial para o futuro do Brasil. É essencial repensar essas isenções para garantir um sistema fiscal que beneficie toda a população, não apenas uma minoria privilegiada.